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Matheus Santos

Natal (RN)

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Advogado. Pós-Graduando em Direito Médico.

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Você sabe a diferença entre guarda e tutela?

Direito Familiar · há 10 anos

E como fica a questão do § 3º do art. 33 do ECA?

"§ 3º. A GUARDA confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS.

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Recomendações

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Notícia · há 16 anos

Seguro é devido ao detentor do imóvel e não ao antigo proprietário

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina reconheceu o direito de Roberto Carlos da Costa receber R$ 33,6 mil referente ao seguro habitacional do imóvel que adquiriu de João Carlos de...

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Comentário · há 9 anos

CNJ proíbe o registro de "polifamílias" em cartórios no Brasil

Lucas Domingues · há 9 anos

Pelo visto os comentaristas do G1 invadiram o jusbrasil. Vão estudar, se é que são realmente juristas.

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